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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:30
Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos
O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:00
Juiz é aposentado por assédio moral
Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:05
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:50
Indenização a aposentado que teve cirurgia negada
Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:41
Aposentado pode receber indenização por incapacidade
Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:20
PM é condenado por corrupção passiva
O policial foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão por receber vantagem indevida durante o exercício de sua função
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:05
PM é condenado por corrupção passiva
O PM foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00
Declaração de comandante da PM revolta OAB
O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:00
Justiça aceita denúncia contra ex-PM
O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:49
Condenado por falsa denúncia contra PM
Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:31
Justiça mantém exoneração de soldado da PM
O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:00
PM ganha direito a receber benefícios
parcela da gratificação de PM e a vantagem do auxílio moradia.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:26